Mapa das reuniões do ano de 2015

001/CPCS-PLN/2015
(Plenário)

1. Relatório de trabalho do ano 2014;
2. Plano de actividades para o ano 2015;
3. Delegação de poderes à Comissão Executiva do CPCS para tratamento e execução de todos os assuntos relacionados com pedidos de reconhecimento de associações eleitoras;
4. Outros assuntos.

001/CPCS/2015
(Comissão Executiva)

1. Discussão sobre “críticas e sugestões ao aumento do montante das contribuições do regime de segurança social”;
2. Discussão da proposta de alteração do “Regime de previdência central não obrigatório”;
3. Outros assuntos.

002/CPCS/2015
(Comissão Executiva)

1. Discussão sobre assuntos de reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.

002/CPCS-PLN/2015
(Plenário)

1. Discussão e aprovação da proposta de aumento do montante de diversas prestações do regime de segurança social;
2. Discussão sobre a implementação gradual do salário mínimo em todos os sectores;
3. Outros assuntos.

003/CPCS/2015
(Comissão Executiva)

1. Discussão sobre assuntos de reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.

004/CPCS/2015
(Comissão Executiva)

1. Discussão sobre assuntos de reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.

005/CPCS/2015
(Comissão Executiva)

1. Discussão sobre a Convenção da OIT n.º 144 - “Convenção Relativa às Consultas Tripartidas Destinadas a Promover a Execução das Normas Internacionais do Trabalho”;
2. Outros assuntos.

006/CPCS/2015
(Comissão Executiva)

1. Introdução e discussão sobre o enquadramento legal da alteração da “Lei das relações de trabalho”, “Lei da contratação de trabalhadores não residentes” e regulamentos relevantes;
2. Outros assuntos.

003/CPCS-PLN/2015
(Plenário)

007/CPCS/2015
(Comissão Executiva)

1. Discussão sobre o enquadramento legal da alteração da “Lei das relações de trabalho”, “Lei da contratação de trabalhadores não residentes” e regulamentos relevantes;
2. Introdução da proposta de regulamento administrativo das “Regras de gestão do pessoal nas obras de empreitada em estaleiros de construção civil ou em locais onde se realizam obras”;
3. Introdução da alteração ao “Regulamento de higiene e segurança no trabalho da construção civil” e ao regime sancionatório relevante;
4. Reconhecimento de associações;
5. Outros assuntos.

008/CPCS/2015
(Comissão Executiva)

1. Introdução e discussão da proposta de lei do “Regime de previdência central não obrigatório”;
2. Outros assuntos.

009/CPCS/2015
(Comissão Executiva)

1. Reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.

004/CPCS-PLN/2015
(Plenário)

1. Discussão e aprovação da proposta de aumento do montante das contribuições do regime de segurança social;
2. Discussão e aprovação da proposta de lei do “Regime de previdência central não obrigatório”;
3. Outros assuntos.

010/CPCS/2015
(Comissão Executiva)

1. Reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.

011/CPCS/2015
(Comissão Executiva)

1. Discussão da proposta de regulamento administrativo das “Regras de gestão do pessoal nas obras de empreitada em estaleiros de construção civil ou em locais onde se realizam obras”;
2. Discussão da alteração do “Regulamento de higiene e segurança no trabalho da construção civil” e do regime sancionatório relevante;
3. Discussão sobre o relatório de aplicação das Convenções Internacionais do Trabalho de 2015;
4. Reconhecimento de associações;
5. Outros assuntos.

012/CPCS/2015
(Comissão Executiva)

1. Reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.