Mapa das reuniões do Conselho Permanente de Concertação Social em 2021

O Conselho Permanente de Concertação Social realizou um total de 12 reuniões no corrente ano, incluindo 2 sessões plenárias e 10 sessões da Comissão Executiva. Os detalhes são os seguintes:
Data Número Conteúdo
01/02/2021 001/CPCS/2021
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos.
24/02/2021 001/CPCS-PLN/2021
(Sessão plenária)
  1. Relatório de Actividades do ano 2019;
  2. Plano de Actividades para o ano de 2020;
  3. Outros assuntos.
23/03/2021 002/CPCS/2021
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos.
23/04/2021 003/CPCS/2021
(Comissão Executiva)
  1. Visita ao Edifício dos Serviços de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública;
  2. Discussão da Convenção da Organização Internacional do Trabalho n.º 144 “Convenção relativa às consultas tripartidas destinadas a promover a execução das normas internacionais do trabalho”
  3. Consulta do Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2013 sobre a questão do dever de organização ou participação da pessoa colectiva, em pelo menos uma actividade relacionada com o seu sector por ano;
  4. Outros assuntos.
24/05/2021 004/CPCS/2021
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos.
18/06/2021 005/CPCS/2021
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos.
29/07/2021 006/CPCS/2021
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos.
15/09/2021 007/CPCS/2021
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos.
08/10/2021 008/CPCS/2021
(Comissão Executiva)
  1. Discussão da situação dos relatórios sumativos do ano 2020 apresentados pelas Associações já reconhecidas do sector industrial, comercial e financeiro, do sector do trabalho e do sector profissional;
  2. Emitir parecer sobre o relatório da aplicação das convenções internacionais do trabalho do ano 2021;
  3. Outros assuntos.
18/10/2021 009/CPCS/2021
(Comissão Executiva)
  1. Revisão dos limites das indemnizações derivadas de acidentes de trabalho e doenças profissionais do Decreto-Lei n.º 40/95/M;
  2. Outros assuntos.
12/11/2021 010/CPCS/2021
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Relativamente ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2013, proceder à aclaração sobre a questão do dever de organização ou participação da pessoa colectiva, em pelo menos uma actividade relacionada com o seu sector por ano;
  3. Outros assuntos.
13/12/2021 002/CPCS-PLN/2021
(Sessão plenária)
  1. Revisão dos limites das indemnizações derivadas de acidentes de trabalho e doenças profissionais do Decreto-Lei n.º 40/95/M;
  2. Proposta sobre o mecanismo de ajustamento regular das prestações do regime de segurança social;
  3. Outros assuntos.