Mapa das reuniões do Conselho Permanente de Concertação Social em 2022

O Conselho Permanente de Concertação Social realizou um total de 9 reuniões no corrente ano, incluindo 2 sessões plenárias e 7 sessões da Comissão Executiva. Os detalhes são os seguintes:
Data Número Conteúdo
27/01/2022

001/CPCS/2022
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos.
25/02/2022

001/CPCS-PLN/2022
(Sessão plenária)
  1. Relatório de Actividades do ano 2022;
  2. Plano de Actividades para o ano de 2023;
  3. Outros assuntos.
06/04/2022

002/CPCS/2022
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos.
27/04/2022

003/CPCS/2022
(Comissão Executiva)
  1. Cumprimento das normas internacionais do trabalho da Convenção nº 144；
  2. Reconhecimento de Associações；
  3. Outros assuntos.
07/06/2022

004/CPCS/2022
(Comissão Executiva)
  1. Visita às instalações da Fábrica de Produtos Farmacêuticos da Ilha Verde da Guangzhou Farmacêutico Internacional (Macau) e do Centro de Formação Profissional da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais do Bairro da Ilha Verde;
  2. Reconhecimento de Associações；
  3. Outros assuntos.
05/09/2022

005/CPCS/2022
(Comissão Executiva)
  1. Revisão do montante máximo da remuneração de base mensal constante na "Lei das relações de trabalho" utilizada para calcular a indemnização rescisória;
  2. Reconhecimento de Associações；
  3. Elucidação do assunto da notificação extemporânea após a alteração dos estatutos da pessoa colectiva reconhecida pelo sector.
  4. Outros assuntos.
07/10/2022

006/CPCS/2022
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações；
  2. Discussão da situação dos relatórios sumativos do ano 2021 apresentados pelas Associações já reconhecidas do sector industrial, comercial e financeiro, do sector do trabalho e do sector profissional;
  3. Outros assuntos.
24/11/2022

007/CPCS/2022
(Comissão Executiva)
  1. Emitir parecer sobre o relatório da aplicação das convenções internacionais do trabalho do ano 2021;
  2. Reconhecimento de Associações；
  3. Outros assuntos.
19/12/2022

002/CPCS-PLN/2022
(Sessão plenária)
  1. Revisão dos limites das prestações derivadas de acidentes de trabalho e doenças profissionais do Decreto-Lei n.º 40/95/M;
  2. Revisão do montante máximo da remuneração de base mensal constante na "Lei das relações de trabalho" utilizada para calcular a indemnização rescisória;
  3. Emissão de pareceres sobre o conteúdo do Documento de Consulta da "Lei Sindical";
  4. Outros assuntos.