Mapa das reuniões do Conselho Permanente de Concertação Social em 2023

O Conselho Permanente de Concertação Social realizou um total de 19 reuniões no corrente ano, incluindo 3 sessões plenárias e 16 sessões da Comissão Executiva. Os detalhes são os seguintes:
Data Número Conteúdo
18/01/2023

001/CPCS/2023
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Informações sobre o questionário da Organização Internacional do Trabalho relativo às conferências regionais;
  3. Outros assuntos.
16/02/2023

001/CPCS-PLN/2023
(Sessão plenária)
  1. Relatório de Actividades do ano 2022;
  2. Plano de Actividades para o ano de 2023;
  3. Outros assuntos.
16/02/2023

002/CPCS/2023
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos
21/03/2023

003/CPCS/2023
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos
03/05/2023

004/CPCS/2023
(Comissão Executiva)
  1. Discussão da Convenção da Organização Internacional do Trabalho n.º 144 “Convenção relativa às consultas tripartidas destinadas a promover a execução das normas internacionais do trabalho;
  2. Reconhecimento de Associações;
  3. Outros assuntos.
24/05/2023

005/CPCS/2023
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos
14/06/2023

006/CPCS/2023
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos
27/06/2023

007/CPCS/2023
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos
13/07/2023

008/CPCS/2023
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos
20/07/2023

002/CPCS-PLN/2023
(Sessão plenária)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos.
    Revisão do valor do salário mínimo constante na Lei n.º 5/2020 (Salário mínimo para os trabalhadores)
20/07/2023

009/CPCS/2023
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos
31/07/2023

010/CPCS/2023
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos
14/08/2023

011/CPCS/2023
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos
05/09/2023

012/CPCS/2023
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos
22/09/2023

013/CPCS/2023
(Comissão Executiva)
  1. Emitir parecer sobre o relatório da aplicação das convenções internacionais do trabalho do ano 2023;
  2. Reconhecimento de Associações;
  3. Outros assuntos.
06/10/2023

014/CPCS/2023
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Discussão da situação dos relatórios sumativos do ano 2021 apresentados pelas Associações já reconhecidas do sector industrial, comercial e financeiro, do sector do trabalho e do sector profissional;
  3. Outros assuntos.
30/10/2023

015/CPCS/2023
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de Associações;
  2. Outros assuntos
30/11/2023

016/CPCS/2023
(Comissão Executiva)
  1. Revisão dos limites das indemnizações por danos resultantes de acidentes de trabalho e doenças profissionais constantes no Decreto-Lei n.º 40/95/M;
  2. Reconhecimento de Associações;
  3. Outros assuntos.
15/12/2023

003/CPCS-PLN/2023
(Sessão plenária)
  1. Revisão dos limites das indemnizações por danos resultantes de acidentes de trabalho e doenças profissionais constantes no Decreto-Lei n.º 40/95/M;
  2. Outros assuntos.