Associação Internacional de Conselhos Económicos e Sociais e Instituições Similares (IAESCSI)
A Associação Internacional de Conselhos Económicos e Sociais e
Instituições Similares anteriormente era conhecida como Comité Económico e
Social. Este Comité foi organizado pela França, em 1989, tendo realizado, em
Paris, a sua primeira reunião. Na reunião realizada em 1999, nas Maurícias, os
membros aprovaram por unanimidade a criação da Associação Internacional de
Conselhos Económicos e Sociais e Instituições Similares - International
Association of Economic and Social Councils and Similar Institutions. A IAESCSI
é responsável pela coordenação de contactos entre os vários membros, pela
liderança e coordenação dos trabalhos da Conferência e pela realização de
estudos, discussões e intercâmbio aprofundado das questões económicas e sociais
que são do interesse comum da comunidade internacional. De acordo com o disposto
no artigo 4º da IAESCSI, os membros podem ser efectivos (Effective – com direito
a voto), associados (Associate – sem direito a voto) e honorários (Honorable). A
IAESCSI reúne-se uma vez em cada dois anos. A ordem do dia das Conferências
está, na maior parte das vezes, relacionada com as áreas da economia e da
sociedade. As Conferências visam o auxílio no reforço das relações das
organizações económicas e sociais dos países do mundo, bem como a recolha ampla
das opiniões dos assuntos económicos e sociais a nível internacional de todos os
países. São membros da IAESCSI 58 países/regiões, sendo a maior parte,
proveniente da Europa, África e de algumas regiões da Ásia (nomeadamente China,
Coreia do Sul, Macau, etc.). A maior parte dos membros é constituída por
associações ou organizações do país/região a que pertencem e que, geralmente,
têm relações estreitas com os governantes de alto nível do país/região a que
pertencem.
A Participação de Macau
O Conselho Permanente de Concertação Social de Macau começou a
participar efectivamente nas actividades da IAESCSI desde 1995. Naquele ano, o
Conselho Económico e Social de Portugal organizou e realizou, em Lisboa, a
Quarta Conferência da IAESCSI. Macau começou a participar na Conferência pela
primeira vez, através da delegação de Portugal, tendo em 1999, através de uma
delegação constituída pelo ex-Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças, em
conjunto com o Secretário-Geral do Conselho Permanente de Concertação Social e o
Secretário-Geral da Comissão Económica participado na Sexta Conferência
Internacional da IAESCSI organizada pelo NEDC (National Economic and Development
Council), nas Maurícias (Mauritius), passando a ser então membro associado
daquela Associação (Associate Member).
A Participação da China
O Conselho Económico e Social da China (adiante designado por CESC) está subordinado ao Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e, em 2005, Wang Zhongyu, presidente desse Conselho, foi também o Vice-Presidente Executivo do Comité (cargo equivalente a dirigente nacional). Em Junho do mesmo ano, na Nona Conferência Internacional organizada em Paris, o presidente do Conselho Económico e Social da China foi, pela primeira vez, eleito, por unanimidade dos membros, presidente da Comissão de Gestão daquela Conferência. Em 2007, a Décima Conferência realizada na China foi presidida por Wang Zhongyu, presidente do Conselho Económico e Social da China.
O CESC (conhecido por Conselho de Investigação Económica e
Social da China, até Novembro de 2004), constituído em Pequim a 2 de Julho de
2001, é uma organização tripartida composta por instituições, empresas e
indivíduos da área de estudos socioeconómicos da China, tendo como membros do
Conselho peritos, académicos e empresários dos domínios da política económica
social e representantes dos diversos sectores da sociedade. Possui a qualidade
de pessoa colectiva de natureza associativa e está subordinado ao Comité
Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Sendo uma
organização consultiva a nível nacional que procede à investigação económica e
social da China, o Conselho tem por objectivo efectuar estudos, e consultas,
empenhando-se em unir os diversos sectores económicos e sociais para realizarem
estudos e discussões sobre as principais questões do desenvolvimento económico e
social da China, apresentar propostas e pareceres, efectuar consultas e prestar
informações. Em Julho de 2001, na Sétima Conferência Internacional da Associação
Internacional de Conselhos Económicos e Sociais e Instituições Similares
(IAESCSI) o Conselho de Investigação Económica e Social da China tornou-se
membro efectivo dessa Associação, em substituição do Comité Nacional da
Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e, simultaneamente, foi eleito
membro da Comissão de Gestão. O Conselho Económico e Social da China está
empenhado em promover o intercâmbio e a cooperação entre a IAESCSI e os seus
membros, promovendo o desenvolvimento da economia mundial, através de diálogo
alargado e troca de experiências.
Websites:
Associação Internacional de Conselhos Económicos e Sociais e Instituições Similares (IAESCSI):http://www.aicesis.org/
Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês:http://www.cppcc.gov.cn/