Mapa das reuniões do Conselho Permanente de Concertação Social em 2020

Em 2020, o Conselho Permanente de Concertação Social convocou um total de 14 reuniões, incluindo 3 sessões plenárias e 11 reuniões da Comissão Executiva. A descrição é a seguinte:
Data Número Conteúdo
21/01/2020

001/CPCS/2020
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de associações;
  2. Outros assuntos.
20/03/2020

002/CPCS/2020
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de associações;
  2. Outros assuntos.
02/04/2020

001/CPCS-PLN/2020
(Plenário)
  1. Relatório do trabalho de 2019;
  2. Plano de actividades de 2020;
  3. Outros assuntos.
22/04/2020

003/CPCS/2020
(Comissão Executiva)
  1. Discussão da Convenção n.º 144 da Organização Internacional do Trabalho (Convenção relativa às consultas tripartidas destinadas a promover a execução das normas internacionais do trabalho);
  2. Reconhecimento de associações;
  3. Outros assuntos.
22/05/2020

004/CPCS/2020
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de associações;
  2. Outros assuntos.
24/06/2020

005/CPCS/2020
(Comissão Executiva)
  1. Visita ao estaleiro de construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas;
  2. Reconhecimento de associações;
  3. Outros assuntos.
03/08/2020

006/CPCS/2020
(Comissão Executiva)
  1. Proposta sobre o mecanismo de ajustamento regular das prestações do regime de segurança social;
  2. Reconhecimento de associações;
  3. Outros assuntos.
16/09/2020

007/CPCS/2020
(Comissão Executiva)
  1. Discussão da proposta sobre o montante máximo da remuneração de base mensal constante da “Lei das relações de trabalho” utilizado para calcular a indemnização rescisória (2020);
  2. Reconhecimento de associações;
  3. Outros assuntos.
14/10/2020

008/CPCS/2020
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de associações;
  2. Outros assuntos.
13/11/2020

002/CPCS-PLN/2020
(Plenário)
  1. Apresentação do conteúdo do Documento de Consulta da “Lei sindical”;
  2. Outros assuntos.
13/11/2020

009/CPCS/2020
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de associações;
  2. Emissão de pareceres respeitantes ao relatório de 2020 sobre a aplicação das convenções internacionais do trabalho (resposta complementar a 2019).
14/12/2020

010/CPCS/2020
(Comissão Executiva)
  1. Revisão dos limites das indemnizações por diversos danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais do Decreto-Lei n.º 40/95/M;
  2. Revisão da situação de execução da lei sobre o “Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial”;
  3. Discussão da proposta de lei intitulada “Lei das relações de trabalho a tempo parcial”;
  4. Reconhecimento de associações;
  5. Outros assuntos.
30/12/2020

003/CPCS-PLN/2020
(Plenário)
  1. Revisão dos limites das indemnizações por diversos danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais do Decreto-Lei n.º 40/95/M;
  2. Revisão da situação de execução da lei sobre o “Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial”;
  3. Revisão do montante máximo da remuneração de base mensal constante da “Lei das relações de trabalho” utilizado para calcular a indemnização rescisória;
  4. Emissão de pareceres respeitantes à proposta de lei intitulada “Lei da segurança e saúde ocupacional na Construção civil”;
  5. Outros assuntos.
30/12/2020

011/CPCS/2020
(Comissão Executiva)
  1. Reconhecimento de associações;
  2. Outros assuntos.