| Data |
Número |
Conteúdo |
| 27/02/2024 |
001/CPCS/2024
(Comissão Executiva) |
- Reconhecimento de Associações;
- Outros assuntos.
|
| 21/03/2024 |
001/CPCS-PLN/2024
(Sessão plenária) |
- Relatório de Actividades do ano 2023;
- Plano de Actividades para o ano de 2024;
- Outros assuntos.
|
| 21/03/2024 |
002/CPCS/2024
(Comissão Executiva) |
-
Reconhecimento de Associações;
- Outros assuntos.
|
| 30/04/2024 |
003/CPCS/2024
(Comissão Executiva) |
- Discussão da Convenção da Organização Internacional do Trabalho n.º 144 “Convenção relativa às consultas tripartidas destinadas a promover a execução das normas internacionais do trabalho;
- Reconhecimento de Associações;
- Outros assuntos.
|
| 30/05/2024 |
004/CPCS/2024
(Comissão Executiva) |
-
Reconhecimento de Associações;
-
Outros assuntos.
|
| 07/06/2024 |
005/CPCS/2024
(Comissão Executiva) |
-
Revisão das medidas do subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade constantes na Lei n.º 7/2008 (Lei das relações de trabalho), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2020;
-
Reconhecimento de Associações;
-
Outros assuntos.
|
| 17/06/2024 |
002/CPCS-PLN/2024
(Sessão plenária) |
- Revisão das medidas do subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade constantes na Lei n.º 7/2008 (Lei das relações de trabalho), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2020;
-
Outros assuntos.
|
| 10/07/2024 |
006/CPCS/2024
(Comissão Executiva) |
- Reconhecimento de Associações;
- Outros assuntos.
|
| 19/08/2024 |
007/CPCS/2024
(Comissão Executiva) |
- Reconhecimento de Associações;
- Revisão do montante máximo da remuneração de base mensal constante na "Lei das relações de trabalho" utilizada para calcular a indemnização rescisória;
- Outros assuntos.
|
| 29/08/2024 |
003/CPCS-PLN/2024
(Sessão plenária) |
-
Revisão do montante máximo da remuneração de base mensal constante na "Lei das relações de trabalho" utilizada para calcular a indemnização rescisória;
-
Outros assuntos.
|
| 08/10/2024 |
008/CPCS/2024
(Comissão Executiva) |
- Emitir parecer sobre o relatório da aplicação das convenções internacionais do trabalho do ano 2024;
- Reconhecimento de Associações;
- Discussão da situação dos relatórios sumativos do ano 2023 apresentados pelas Associações já reconhecidas do sector industrial, comercial e financeiro, do sector do trabalho e do sector profissional;
- Outros assuntos.
|
| 01/11/2024 |
009/CPCS/2024
(Comissão Executiva) |
- Revisão dos limites das indemnizações por danos resultantes de acidentes de trabalho e doenças profissionais constantes no Decreto-Lei n.º 40/95/M;
- Introdução à Lei n.º 6/2024 (Lei sindical) e respectiva regulamentação;
- Reconhecimento de Associações;
- Outros assuntos.
|
| 03/12/2024 |
004/CPCS-PLN/2024
(Sessão plenária) |
-
Revisão dos limites das indemnizações por danos resultantes de acidentes de trabalho e doenças
profissionais constantes no Decreto-Lei n.º 40/95/M;
- Outros assuntos.
|
| 03/12/2024 |
010/CPCS/2024
(Comissão Executiva) |
-
Reconhecimento de Associações;
-
Outros assuntos.
|
| 16/12/2024 |
011/CPCS/2024
(Comissão Executiva) |
- Introdução à “Lei da segurança e saúde ocupacional nos ramos de actividade económica em geral”;
- Outros assuntos.
|
