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Número |
Conteúdo |
| 04/02/2025 |
001/CPCS-PLN/2025
(Sessão plenária) |
- Relatório de Actividades do ano 2024;
- Plano de Actividades para o ano de 2025;
- Outros assuntos.
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| 04/02/2025 |
001/CPCS/2025
(Comissão Executiva) |
- Reconhecimento de associações;
- Outros assuntos.
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| 26/02/2025 |
002/CPCS/2025
(Comissão Executiva) |
- Reconhecimento de associações;
- Outros assuntos.
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| 26/03/2025 |
003/CPCS/2025
(Comissão Executiva) |
- Reconhecimento de associações;
- Outros assuntos.
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| 22/04/2025 |
004/CPCS/2025
(Comissão Executiva) |
- Discussão dos assuntos previstos no n.º 1 do artigo 5.º da Convenção n.º 144 da Organização Internacional do Trabalho - “Convenção relativa às consultas tripartidas destinadas a promover a execução das normas internacionais do trabalho”;
- Reconhecimento de associações;
- Outros assuntos.
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| 19/05/2025 |
005/CPCS/2025
(Comissão Executiva) |
- Sugestão relativa ao aumento dos valores das prestações do regime da segurança social;
- Revisão do valor do salário mínimo constante na Lei n.º 5/2020 (Salário mínimo para os trabalhadores);
- Reconhecimento de associações;
- Outros assuntos.
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| 13/06/2025 |
002/CPCS-PLN/2025
(Sessão plenária) |
- Sugestão relativa ao aumento dos valores das prestações do regime da segurança social;
- Outros assuntos.
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| 13/06/2025 |
006/CPCS/2025
(Comissão Executiva) |
- Reconhecimento de associações;
- Outros assuntos.
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| 18/07/2025 |
007/CPCS/2025
(Comissão Executiva) |
- Reconhecimento de associações;
- Discussão dos três relatórios de actividades do ano 2024 apresentados pelas associações já reconhecidas como pertencentes a determinados sectores;
- Outros assuntos.
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| 25/08/2025 |
008/CPCS/2025
(Comissão Executiva) |
- Reconhecimento de associações;
- Discussão dos três relatórios de actividades do ano 2024 apresentados pelas associações já reconhecidas como pertencentes a determinados sectores;
- Outros assuntos.
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| 18/09/2025 |
003/CPCS-PLN/2025
(Sessão plenária) |
- Revisão do valor do salário mínimo constante na Lei n.º 5/2020 (Salário mínimo para os trabalhadores);
- Outros assuntos.
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| 25/09/2025 |
009/CPCS/2025
(Comissão Executiva) |
- Reconhecimento de associações;
- Outros assuntos.
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| 08/10/2025 |
010/CPCS/2025
(Comissão Executiva) |
- Introdução à consulta sobre a medida de “implementação de projectos-pilotos” na optimização do prazo da autorização de contratação de trabalhadores não-residentes especializados;
- Reconhecimento de associações;
- Discussão da situação dos relatórios de actividades do ano 2024 apresentados pelas associações já reconhecidas como pertencentes a sector industrial, comercial e financeiro, a sector do trabalho e a sector profissional;
- Outros assuntos.
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| 26/11/2025 |
011/CPCS/2025
(Comissão Executiva) |
- Revisão dos limites das indemnizações por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais constantes no Decreto-Lei n.º 40/95/M;
- Emissão do parecer sobre o relatório de aplicação das convenções internacionais do trabalho do ano 2025;
- Reconhecimento de associações;
- Revisão das instruções sobre a apresentação do relatório final anual pelas pessoas colectivas já reconhecidas como pertencentes a sector industrial, comercial e financeiro, a sector do trabalho e a sector profissional;
- Outros assuntos.
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| 02/12/2025 |
012/CPCS/2025
(Comissão Executiva) |
- Sugestão relativa ao aumento dos valores dos subsídios do regime da segurança social;
- Reconhecimento de associações;
- Outros assuntos.
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| 12/12/2025 |
004/CPCS-PLN/2025
(Sessão plenária) |
- Revisão dos limites das indemnizações por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais constantes no Decreto-Lei n.º 40/95/M;
- Sugestão relativa ao aumento dos valores dos subsídios do regime da segurança social;
- Outros assuntos.
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| 12/12/2025 |
013/CPCS/2025
(Comissão Executiva) |
- Reconhecimento de associações;
- Outros assuntos.
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