Mapa das reuniões do Conselho Permanente de Concertação Social em 2016

001/CPCS-PLN/
2016
(Plenário)

1. Relatório de trabalho de 2015;
2. Plano de actividades para o ano de 2016;
3. Delegação de responsabilidade na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social para tratamento e execução de todos os assuntos relativos a pedidos de reconhecimento de associações;
4. Outros assuntos.

001/CPCS/2016
(Comissão Executiva)

1. Reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.

002/CPCS/2016
(Comissão Executiva)

1. Discussão sobre a Convenção n.o 144 (Convenção relativa às consultas tripartidas destinadas a promover a execução das normas internacionais do trabalho) da OIT;
2. Outros assuntos.
   (Discussão e reconhecimento da “Associação de Promoção Jurídica de Macau e China (中澳法律推廣協會)” como pertencendo ao sector profissional)

003/CPCS/2016
(Comissão Executiva)

1. Reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.

004/CPCS/2016
(Comissão Executiva)

1. Reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.

005/CPCS/2016
(Comissão Executiva)

1. Discussão sobre a alteração da remuneração mensal dos membros da “Comissão de fiscalização da contratação de trabalhadores não residentes” para senhas de presença;
2. Outros assuntos.

006/CPCS/2016
(Comissão Executiva)

1. Reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.

007/CPCS/2016
(Comissão Executiva)

1. Discussão do relatório de 2016 sobre a aplicação das convenções internacionais do trabalho;
2. Discussão sobre a investigação e o estudo da lei sindical – Investigação e estudo das condições sociais necessárias para se iniciar a discussão da “Lei Sindical”;
3. As alterações prioritárias a efectuar na “Lei das Relações de Trabalho”;
4. Apresentação dos trabalhos de revisão da Lei relativa ao “Salário Mínimo para os Trabalhadores de Limpeza e de Segurança na Actividade de Administração Predial”;
5. Outros assuntos.
   

Observação: A reunião foi suspensa.

008/CPCS/2016
(Comissão Executiva)

1. Reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.

009/CPCS/2016
(Comissão Executiva)

1. Discussão do relatório de 2016 sobre a aplicação das convenções internacionais do trabalho;
2. Discussão sobre os trabalhos de investigação das condições sociais necessárias para debater a “Lei Sindical”;
3. Alterações prioritárias a efectuar na “Lei das Relações de Trabalho”;
4. Nos termos do disposto no “Salário Mínimo para os Trabalhadores de Limpeza e de Segurança na Actividade de Administração Predial”, a primeira revisão ao valor do salário mínimo deve ser efectuada um ano após a entrada em vigor da lei.
5. Outros assuntos.