Reunião da sessão plenária e da Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social do ano de 2017

001/CPCS-PLN/2017
(Plenário)

1. Relatório de trabalho de 2016;
2. Plano de actividades para o ano de 2017;
3. Delegação de responsabilidade na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social para tratamento e execução de todos os assuntos relativos a pedidos de reconhecimento de associações e ratificação dos actos praticados, desde 17 de Abril de 2016, no âmbito da delegação de poderes;
4. Outros assuntos.

001/CPCS/2017
(Comissão Executiva)

1. Reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.

002/CPCS/2017
(Comissão Executiva)

1. Apresentação de proposta para converter o subsídio provisório de invalidez em regalia regular;
2. Apresentação do relatório sobre a situação de execução da lei relativa ao "Salário Mínimo para os Trabalhadores de Limpeza e de Segurança na Actividade de Administração Predial";
3. Apresentação da minuta do regulamento do concurso para serviços de "investigação e estudo das condições sociais necessárias para se iniciar a discussão da 「Lei Sindical」";
4. Reconhecimento de associações;
5. Outros assuntos.

003/CPCS/2017
(Comissão Executiva)

1. Discussão sobre a Convenção n.º 144 (Convenção relativa às consultas tripartidas destinadas a promover a execução das normas internacionais do trabalho) da OIT;
2. Continuação da discussão da minuta do regulamento do concurso para serviços de "investigação e estudo das condições sociais necessárias para se iniciar a discussão da 「Lei Sindical」";
3. Discussão do parecer dos Serviços de Administração e Função Pública sobre os critérios de avaliação para reconhecimento de sector (*a Comissão acordou por unanimidade o adiamento da discussão deste assunto);
4. Reconhecimento de associações;
5. Outros assuntos.

004/CPCS/2017
(Comissão Executiva)

1. Explicação dos requisitos exigidos pelo CPCS às entidades convidadas a participar no concurso para serviços de "investigação e estudo das condições sociais necessárias para se iniciar a discussão da 「Lei Sindical」";
2. Reconhecimento de associações;
3. Outros assuntos.

005/CPCS/2017
(Comissão Executiva)

1. Reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.

006/CPCS/2017
(Comissão Executiva)

1. Reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.

007/CPCS/2017
(Comissão Executiva)

1. Apresentação da investigação e estudo da Lei Sindical pela Associação de Estudo de Economia Política de Macau sobre;
2. Outros assuntos.

002/CPCS-PLN/2017
(Plenário)

1. Opiniões sobre a proposta para converter o subsídio provisório de invalidez em regalia regular;
2. Apresentação do relatório sobre a revisão da Lei relativa ao "Salário Mínimo para os Trabalhadores de Limpeza e de Segurança na Actividade de Administração Predial";
3. Outros assuntos.

008/CPCS/2017
(Comissão Executiva)

1. Discussão da proposta para serviços de "investigação e estudo das condições sociais necessárias para se iniciar a discussão da 「Lei Sindical」";
2. Reconhecimento de associações;
3. Outros assuntos.

009/CPCS/2017
(Comissão Executiva)

1. Discussão do relatório de 2017 sobre a aplicação das convenções internacionais do trabalho;
2. Apresentação da proposta de lei relativa às "Alterações ao 'Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil' e seu regime sancionatório";

1. Reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.