Mapa das reuniões do Conselho Permanente de Concertação Social em 2018

001/CPCS-PLN/2018

1. Apresentação de opiniões sobre a proposta de aumento do subsídio de nascimento do Fundo de Segurança Social;
2. Outros assuntos.

002/CPCS-PLN/2018

1. Relatório de trabalho de 2017;
2. Plano de actividades para o ano de 2018;
3. Outros assuntos.

001/CPCS/2018

1. Reconhecimento de associações;
2. Discussão sobre a Convenção n.o 144 (Convenção relativa às consultas tripartidas destinadas a promover a execução das normas internacionais do trabalho) da OIT;
3. Outros assuntos.

003/CPCS-PLN/2018

1. Apresentação da alteração legislativa sobre a entrada de não residentes em Macau na qualidade de turista e posterior mudança para trabalhadores não residentes;
2. Outros assuntos.

002/CPCS/2018

1. Reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.

003/CPCS/2018

1. Discussão sobre a revisão do montante máximo da remuneração de base mensal constante na “Lei das relações de trabalho” utilizada para calcular a indemnização;
2. Discussão do parecer dos Serviços de Administração e Função Pública sobre os critérios de avaliação para reconhecimento de sector;
3. Reconhecimento de associações;
4. Outros assuntos.

004/CPCS/2018

1. Reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.

005/CPCS/2018

1. Reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.

004/CPCS-PLN/2018

1. Delegação de responsabilidades na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social para tratamento e execução de todos os assuntos relativos a pedidos de reconhecimento de associações e ratificação de todos os actos praticados, desde 17 de Abril de 2018 no âmbito da delegação de competências;
2. Reconhecimento de associações;
3. Outros assuntos.

006/CPCS/2018

1. Reconhecimento de associações;
2. Outros assuntos.

007/CPCS/2018

1. Apresentação pela entidade de investigação e estudo dos trabalhos sobre as condições sociais necessárias para se iniciar a discussão da “Lei Sindical”;
2. Reconhecimento de associações;
3. Outros assuntos.

008/CPCS/2018

1. Apresentação e discussão da proposta de lei relativa à “Lei das relações de trabalho a tempo parcial”;
2. Apresentação das sete alterações prioritárias à “Lei das relações de trabalho”;
3. Outros assuntos.

009/CPCS/2018

1. Apresentação da proposta sobre o aumento do montante de diversas prestações do regime de segurança social;
2. Reconhecimento de associações;
3. Outros assuntos.

010/CPCS/2018

1. Apresentação e discussão sobre a proposta do “salário mínimo pleno”;
2. Outros assuntos.

011/CPCS/2018

1. Discussão do relatório de 2018 sobre a aplicação das convenções internacionais do trabalho;
2. Discussão sobre a alteração da matéria de recrutamento da “Lei da contratação de trabalhadores não residentes”;
3. Outros assuntos.

005/CPCS-PLN/2018

1. Apresentação da proposta de lei relativa à “Lei das relações de trabalho a tempo parcial” e as sete alterações prioritárias à “Lei das relações de trabalho”;
2. Apresentação do relatório sobre a situação da aplicação da Lei do “Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial” em 2017;
3. Outros assuntos.

006/CPCS-PLN/2018

1. Apresentação de opiniões sobre o aumento do montante de diversas prestações do regime de segurança social;
2. Discussão sobre a alteração ao artigo 6.o da “Lei da contratação de trabalhadores não residentes”, relativamente ao recrutamento;
3. Apresentação de opiniões sobre as sete alterações prioritárias à “Lei das relações de trabalho”;
4. Discussão sobre a proposta do “Salário mínimo pleno”;
5. Outros assuntos.

012/CPCS/2018

1. Apresentação da proposta de lei relativa às “Alterações ao ‘Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil’ e seu regime sancionatório”;
2. Reconhecimento de associações;
3. Outros assuntos.