Data |
Número |
Conteúdo |
16/01/2019 |
001/CPCS/2019
(Comissão Executiva) |
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Reconhecimento de associações;
- Outros assuntos.
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25/01/2019 |
001/CPCS-PLN/2019
(Plenário)
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- Relatório de trabalho de 2018;
- Plano de actividades de 2019;
- Outros assuntos.
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28/02/2019 |
002/CPCS/2019
(Comissão Executiva) |
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Reconhecimento de associações;
- Outros assuntos.
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11/03/2019 |
002/CPCS-PLN/2019
(Plenário) |
- Discussão da proposta de lei sobre o aumento do montante máximo da remuneração de base mensal constante da Lei n.º 7/2008 (Lei das relações de trabalho) utilizado para calcular a indemnização rescisória;
- Outros assuntos.
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18/03/2019 |
003/CPCS/2019
(Comissão Executiva) |
- Discussão sobre a alteração ao artigo 6.º da “Lei da contratação de trabalhadores não residentes” no respeitante ao recrutamento;
- Outros assuntos.
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03/05/2019 |
004/CPCS/2019
(Comissão Executiva) |
- Reconhecimento de associações;
- Discussão da Convenção n.º 144 da Organização Internacional do Trabalho (Convenção Relativa às Consultas Tripartidas Destinadas a Promover a Execução das Normas Internacionais do Trabalho);
- Outros assuntos.
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26/06/2019 |
005/CPCS/2019
(Comissão Executiva) |
- Reconhecimento de associações;
- Outros assuntos.
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29/07/2019 |
006/CPCS/2019
(Comissão Executiva)
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- Reconhecimento de associações;
- Outros assuntos.
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19/09/2019 |
007/CPCS/2019
(Comissão Executiva)
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- Reconhecimento de associações;
- Outros assuntos.
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14/10/2019 |
008/CPCS/2019
(Comissão Executiva) |
- Apresentação do relatório de investigação e estudo das condições sociais necessárias para se iniciar a discussão da “Lei Sindical” pela entidade que procedeu à investigação e estudo, bem como das opiniões sobre esse relatório;
- Opiniões respeitantes ao relatório sobre a situação da execução em 2018 da Lei n.º 7/2015 (Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial);
- Opiniões respeitantes ao relatório de 2019 sobre a aplicação das convenções internacionais do trabalho;
- Outros assuntos.
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28/10/2019 |
009/CPCS/2019
(Comissão Executiva) |
- Opiniões respeitantes aos “limites das prestações derivadas de acidentes de trabalho e doenças profissionais do Decreto-Lei n.º 40/95/M (Regime jurídico da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais)”;
- Opiniões respeitantes à proposta de lei sobre a “Lei das relações de trabalho a tempo parcial”;
- Reconhecimento de associações;
- Outros assuntos.
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15/11/2019 |
010/CPCS/2019
(Comissão Executiva) |
- Proposta para aumento do valor de diversas prestações do “Regime de segurança social”;
- Outros assuntos.
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22/11/2019 |
003/CPCS-PLN/2019
(Plenário) |
- Opiniões respeitantes ao relatório sobre a situação da execução em 2018 da Lei n.º 7/2015 (Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial);
- Opiniões respeitantes aos “limites das prestações derivadas de acidentes de trabalho e doenças profissionais do Decreto-Lei n.º 40/95/M (Regime jurídico da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais)”;
- Proposta para aumento do valor de diversas prestações do “Regime de segurança social”;
- Outros assuntos.
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02/12/2019 |
011/CPCS/2019
(Comissão Executiva) |
- Opiniões respeitantes à proposta de lei sobre a “Lei da segurança e saúde ocupacional na construção civil”’
- Outros assuntos.
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