Mapa das reuniões do Conselho Permanente de Concertação Social em 2019

Em 2019, o Conselho Permanente de Concertação Social convocou um total de 14 reuniões, incluindo 3 sessões plenárias e 11 reuniões da Comissão Executiva. A descrição é a seguinte:

Data Número Conteúdo
16/01/2019

001/CPCS/2019
(Comissão Executiva)

  1. Reconhecimento de associações;
  2.  Outros assuntos.
25/01/2019

001/CPCS-PLN/2019 (Plenário)

  1. Relatório de trabalho de 2018;
  2. Plano de actividades de 2019;
  3. Outros assuntos.
28/02/2019

002/CPCS/2019
(Comissão Executiva)

  1. Reconhecimento de associações;
  2. Outros assuntos.
11/03/2019

002/CPCS-PLN/2019 (Plenário)

  1. Discussão da proposta de lei sobre o aumento do montante máximo da remuneração de base mensal constante da Lei n.º 7/2008 (Lei das relações de trabalho) utilizado para calcular a indemnização rescisória;
  2. Outros assuntos.
18/03/2019

003/CPCS/2019
(Comissão Executiva)

  1. Discussão sobre a alteração ao artigo 6.º da “Lei da contratação de trabalhadores não residentes” no respeitante ao recrutamento;
  2. Outros assuntos.
03/05/2019

004/CPCS/2019
(Comissão Executiva)

  1. Reconhecimento de associações;
  2. Discussão da Convenção n.º 144 da Organização Internacional do Trabalho (Convenção Relativa às Consultas Tripartidas Destinadas a Promover a Execução das Normas Internacionais do Trabalho);
  3. Outros assuntos.
26/06/2019

005/CPCS/2019
(Comissão Executiva)

  1. Reconhecimento de associações;
  2. Outros assuntos.
29/07/2019

006/CPCS/2019
(Comissão Executiva)

  1. Reconhecimento de associações;
  2. Outros assuntos.
19/09/2019

007/CPCS/2019
(Comissão Executiva)

  1. Reconhecimento de associações;
  2. Outros assuntos.
14/10/2019

008/CPCS/2019
(Comissão Executiva)

  1. Apresentação do relatório de investigação e estudo das condições sociais necessárias para se iniciar a discussão da “Lei Sindical” pela entidade que procedeu à investigação e estudo, bem como das opiniões sobre esse relatório;
  2. Opiniões respeitantes ao relatório sobre a situação da execução em 2018 da Lei n.º 7/2015 (Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial);
  3. Opiniões respeitantes ao relatório de 2019 sobre a aplicação das convenções internacionais do trabalho;
  4. Outros assuntos.
28/10/2019

009/CPCS/2019
(Comissão Executiva)

  1. Opiniões respeitantes aos “limites das prestações derivadas de acidentes de trabalho e doenças profissionais do Decreto-Lei n.º 40/95/M (Regime jurídico da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais)”;
  2. Opiniões respeitantes à proposta de lei sobre a “Lei das relações de trabalho a tempo parcial”;
  3. Reconhecimento de associações;
  4. Outros assuntos.
15/11/2019

010/CPCS/2019
(Comissão Executiva)

  1. Proposta para aumento do valor de diversas prestações do “Regime de segurança social”;
  2. Outros assuntos.
22/11/2019

003/CPCS-PLN/2019 (Plenário)

  1. Opiniões respeitantes ao relatório sobre a situação da execução em 2018 da Lei n.º 7/2015 (Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial);
  2. Opiniões respeitantes aos “limites das prestações derivadas de acidentes de trabalho e doenças profissionais do Decreto-Lei n.º 40/95/M (Regime jurídico da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais)”;
  3. Proposta para aumento do valor de diversas prestações do “Regime de segurança social”;
  4. Outros assuntos.
02/12/2019

011/CPCS/2019
(Comissão Executiva)

  1. Opiniões respeitantes à proposta de lei sobre a “Lei da segurança e saúde ocupacional na construção civil”’
  2. Outros assuntos.