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Nova nomeação dos membros da "Comissão de Acompanhamento da Contratação de Trabalhadores Não Residentes" | |
A Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social aprovou por deliberação, em 22 de Julho de 2010, a criação da "Comissão de Acompanhamento da Contratação de Trabalhadores Não Residentes" (designada abreviadamente por "Comissão de Acompanhamento"), para fiscalizar a execução concreta da Lei nº 21/2009 – "Lei da contratação de trabalhadores não residentes" – e dos respectivos regulamentos administrativos. O Secretário para a Economia e Finanças, Sr. Lei Wai Nong, nomea os seguintes membros para o novo mandato da Comissão de Acompanhamento: Representantes da Administração:
O mandato dos membros acima referidos tem a duração de um ano, com efeitos a partir de 27 de Setembro de 2024. O Subdirector da DSAL, Sr. Chan Chon U, acumula a função de convocador da Comissão de Acompanhamento. Conselho Permanente de Concertação Social | ||
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