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Nova nomeação dos membros da "Comissão de Acompanhamento da Contratação de Trabalhadores Não Residentes"

A Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social aprovou por deliberação, em 22 de Julho de 2010, a criação da "Comissão de Acompanhamento da Contratação de Trabalhadores Não Residentes" (designada abreviadamente por "Comissão de Acompanhamento"), para fiscalizar a execução concreta da Lei nº 21/2009 – "Lei da contratação de trabalhadores não residentes" – e dos respectivos regulamentos administrativos.

O Secretário para a Economia e Finanças, Sr. Lei Wai Nong, nomea os seguintes membros para o novo mandato da Comissão de Acompanhamento:

Representantes da Administração:
  1. Subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
    Sr.Chan Chon U
  2. Chefe da Divisão de Padrões para a Contratação e Gestão do Departamento de Contratação de Trabalhadores Não Residentes da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
    Sra. Lam Sau Heong
Representantes da organização de Empregadores:
  1. Membro da Direcção da Associação Comercial de Macau
    Sr. Lee Koi Ian
  2. Membro da Direcção da Associação Comercial de Macau
    Sra. Wu Xueqi
Representantes da organização de Trabalhadores:
  1. Coordenador do Gabinete da Associação Geral do Pessoal Administrativo de Macau
    Sr. Si Tong Leong
  2. Coordenadora do Gabinete da Federação dos Empregados do Comércio de Macau
    Sra. Tam Si Wan

O mandato dos membros acima referidos tem a duração de um ano, com efeitos a partir de 27 de Setembro de 2024.

O Subdirector da DSAL, Sr. Chan Chon U, acumula a função de convocador da Comissão de Acompanhamento.

Conselho Permanente de Concertação Social